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Revisão de Contratos Bancários, Vale a Pena?

Revisão de Contratos Bancários, Vale a Pena?
JADSON ERIC DE SOUZA CHAVES
Por: JADSON ERIC DE SOUZA CHAVES
Dia 14/06/2022 14h43

Entenda e saiba se vale a pena realmente revisar o seu contrato de financiamento ou empréstimo!

Primeiro: deve-se fazer uma análise contratual do financiamento ou empréstimo de forma cuidadosa, para que seja averiguado diversos fatores, tais como:

  • Taxa de juros muito acima da taxa média de mercado. O STJ vem entendendo ultimamente que a taxa contratada superior em 50% da taxa média do BACEN ja é suficiente para constatar a abusividade da taxa de juros.
  • Tarifas e Despesas supostamente ilegais que são diluídas ao valor financiado. Não basta apenas o banco informar no contrato, o banco deve provar que teve o custo destas despesas, por esta razão é que se exclui tais cobranças do valor financiado.
  • Ausência de cláusula informando o sistema de amortização e o seu demonstrativo da evolução. É importante esta informação para o consumidor, pois é a partir desta informação que o consumidor saberá a evolução da sua dívida e a forma como ela é cobrada.
  • Ausência de cláusula do Regime de Capitalização, ou seja, se, de forma Simples ou Composta. Esta informação deve está de forma expressa e clara para que o consumidor possa entender.

A maioria dos contratos bancários deixam as falhas mencionadas acima, portanto, podemos afirmar que, vale a pena a Revisão do seu Contrato Bancário, seja ele de Financiamento ou Empréstimo.

Se você desconfiar que existem juros abusivos procure um profissional especializado na área da perícia bancária, que pode ser um contador, economista ou administrador.

Um destes profissionais irão analisar o seu contrato, verificar os excessos e detectar se tem juros abusivos e taxas abusivas e, somente após ter estas informações do possível retorno financeiro, aí sim, você pensará numa ação judicial, e você irá decidir se vale a pena ou não!

Segundo: Caso a sua tomada de decisão seja por ajuizar a ação revisional, então, o profissional responsável irá realizar um Laudo Técnico juntamente com os cálculos para que você possa levar ao seu advogado de confiança.

Todavia, é sempre importante que o seu advogado e o profissional responsável pelo Laudo e o Cálculo mantenham contato, para que eles possam alinhar uma estratégia jurídica em conjunto.

 

Autor: Jadson Eric de Souza Chaves

CRC/RO: 009972-O-3

WhatsApp: 69 99233-2866

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